Ruy Gessinger

Ensino jurídico de qualidade: um direito

Maria Odete Duque Bertasi*

Nos últimos 30 anos, vimos proliferar no país uma grande quantidade de cursos jurídicos. Os resultados dessa propagação de escolas de ensino jurídico são facilmente detectáveis. Um dado inconteste: está próximo de 80% o índice de reprovados nos exames da OAB, obrigatório, por lei, para que o bacharel possa exercer o ofício.

A primeira constatação é a de que, nunca como antes, o exame da Ordem tornou-se crucial para assegurar mínima qualificação para o exercício da operação do Direito. Não fosse o exame, teríamos cerca de 4,5 milhões de advogados atuando no país e, pelo que os números sugerem, a maioria absolutamente despreparada para o exercício dessa nobre missão.

A situação tem causas profundas. Na sua origem, está a crise do ensino no Brasil, constatável em todos os níveis desde o fundamental. Esta distorção impõe um alto preço: o aluno chega às portas do ensino superior sem formação adequada. E o vestibular passou a ser mera formalidade burocrática, muitas vezes cumprida para justificar interesse puramente mercantil.

Há exceções, é claro. Mas, com a multiplicação desenfreada das faculdades de Direito, esse cenário tomou proporções catastróficas. Sob o império da concorrência, muitas instituições equivocadamente optaram por sacrificar padrões mínimos de qualidade, reduzindo custos por meio da leniência na contratação de docentes e diminuição de mensalidades - uma tentativa desastrosa de atrair e manter o maior número possível de alunos.

A deletéria concepção de que o ensino de Direito é um negócio como qualquer outro atingiu o paroxismo quando se chegou ao despautério de propugnar pela redução do curso de cinco anos para quatro anos. O desatino só não prevaleceu porque encontrou a resistência da sociedade civil - acatada pelo Judiciário - que entende como legítimo direito a exigência de um ensino jurídico de qualidade, garantia para que a democracia se sustente como tal.

Felizmente, venceu o bom senso e a compreensão de que não há Estado de Direito sem que os profissionais da Justiça estejam devidamente qualificados. Mas décadas de equívocos na regulamentação e administração do ensino jurídico deixaram profundas cicatrizes que não se removem cosmeticamente. As medidas de correção terão de ser bem planejadas para obter efeitos no médio e longo prazo. Em primeiro lugar, é preciso enfrentar o desafio que é priorizar a educação nos níveis fundamental e intermediário, assegurando uma formação básica de qualidade ao estudante que pretende seguir carreiras tão essenciais para a cidadania, como é a do Direito.

Outro passo inadiável é atuar na melhoria do ensino jurídico, com medidas arrojadas e de aplicação imediata. Por exemplo, ao contrário do evidente equívoco de se reduzir as durações dos cursos, é necessário ampliar gradativamente suas extensões, de forma a contemplar o vasto universo do Direito contemporâneo.

Recentemente, o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil aprovou moção, recomendando a extensão dos cursos jurídicos. A sociedade contemporânea experimentou evolução e sofisticação inegáveis. O Direito, como não poderia deixar de ser, acompanha essa tendência, ampliando áreas que, anteriormente, tinham relevância reduzida. São os casos dos Direitos Empresarial, Ambiental e do Consumidor, dentre vários outros.

Ora, com a duração atual dos cursos e suas grades curriculares, as Faculdades de ensino jurídico mal conseguem contemplar de forma satisfatória disciplinas tradicionais, como o Direito Civil, reconhecidamente básicas e fundamentais para todas as demais áreas do conhecimento jurídico e, como consequência, da prática eficaz deste saber por parte de advogados, magistrados e representantes do Ministério Público.

A questão da melhoria de qualidade e atualização do ensino do Direito no Brasil apresenta facetas múltiplas, como a necessidade do aprimoramento dos professores, e complexas, que devem ser examinadas em fóruns qualificados, com a participação ativa de todos os interessados - advogados, juízes, promotores, instituições de ensino, docentes, estudantes, entidades públicas e representantes da sociedade civil. Afinal, exigir ensino jurídico de qualidade é um direito de toda a sociedade brasileira em sua trajetória rumo à democracia.

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*Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados sediados no Brasil e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
Fonte= Migalhas

OLHEM SÓ O QUE ESCREVE GILBERTO SIMÕES PIRES

NO RS

No RS, a governadora Yeda Crusius assinou, em 2008, o -marco regulatório- que definirá o papel de cada uma das partes no processo de modernização do Estado. São cinco as áreas, nas quais o RS deverá buscar parcerias privadas para tocar projetos de desenvolvimento, como: infra-estrutura, patrimônio, saneamento, irrigação e segurança pública.

FUNDO GARANTIDOR - Os recursos que cabem aos empresários aplicar têm retorno no final da implantação do projeto: ou pela exploração da atividade, ou pelo próprio governo, que criará um Fundo Garantidor cujo volume de recursos será limitado a 1% da receita corrente líquida. Em valores atuais são R$ 180 milhões.

SEM RECURSOS - Com isso, o governo espera captar R$ 1,5 bilhão em contratos. As licitações para as primeiras obras estavam propostas para serrem lançadas até o segundo semestre de 2009. Mas até o presente momento inexistem os tais recursos para constituir o Fundo Garantidor.

EM SC

Vejam agora o caminho que o Estado de SC adotou para o mesmo problema: em janeiro de 2005 o governo catarinense constituiu a SC-Parcerias S/A., com o objetivo de gerar investimentos no território do Estado através de participações societárias. Ou pela celebração de contratos, nos regimes de parcerias público-privadas – PPPs, ou de concessão de serviços públicos.

SC PARCERIAS S/A. - A lei que criou a SC-Parcerias S/A. autorizou a concessão de direitos de exploração de rodovias, portos, aeroportos, ferrovias e demais bens de infra-estrutura logística. Para cumprir sua missão a SC-Parcerias S/A. recebeu ativos de propriedade do Estado, bens móveis e imóveis, direitos creditórios e participações acionárias para a integralização do seu capital.

VIABILIZAR AS PPPs - Como prioridade, a SC-Parcerias S/A. tem como missão viabilizar PPPs para a duplicação, conclusão, restauração, exploração e concessão de rodovias, bens e utilidades públicas; a ampliação, modernização e construção de porto e aeroportos, a ampliação dos sistemas de águas e esgoto; modernização da infra-estrutura prisional; ampliação, construção e reforma de instalações de equipamentos destinados ao entretenimento, lazer e incremento do turismo.

15 PROJETOS - Atualmente, SC está alavancando recursos via chamamentos públicos de cessão onerosa de direitos creditórios, como o PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO ANTECIPADA DE DÉBITOS, com deságio a ser aplicado sobre o valor de face do crédito, não inferior a taxa de 12,5% a.a.

DEZ MILHÕES - A SC Parcerias reservou o limite global de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para o Programa. Em outras palavras, o Governo de SC está levando muito a sério esta história. Com uma carteira de 15 projetos, os quais foram inscritos no Plano Plurianual a partir de 2009 destacam-se:

1. Projeto do Metrô de Superfície em Florianópolis;
2. Centralização Tráfego de Containers;
3. Estudo de Viabilidade Duplicação da Rodovia BR 280 (ligação leste-oeste de SC);
4. Estudo de Viabilidade Rodovia Interpraias;
5. Estudo de Viabilidade Acesso Alternativo ao Aeroporto de Florianópolis;
1. Pavimentação de Rodovias Municipais;
2. Elaboração de Projeto Básico de Nova Penitenciária;
3. Estudo de Viabilidade de Acesso Rodoviário – Criciúma;
4. Estudo e Plano de Negócios Imobiliários para Servidores Públicos;
5. Estudo de Viabilidade e Plano de Negócios - Parque Tecnológico Blumenau;
6. Estudos de Geração de Energia com Dejetos Suínos;
7. Estudos para Ampliação do Centro Administrativo;
8. Estudo Potencial Mineral para Iniciativas Auto-sustentáveis Ambiental e Economicamente;
9. Estudo Implantação de Aeroporto Indústria;
10. Estudos para Implantação SC LOG - Terminal Logístico São Francisco do Sul.

Agora digo eu: é mole?

Gripe altera ritmo dos partidos

A previsão de um período mais severo da epidemia deixa partidos cautelosos.

A programação de encontros regionais que vários partidos haviam elaborado desde o início do ano, para o debate de propostas,e a definição de nomes para suas lçistas de candidatos à assembleia Legislativa, Camara dos deputados,senado e governo do Estado, sofre sérias alterações.

A gripe

A razão principal está no fato de que a preocupação com o alastramento da epidemia da gripe A, tem inibido a participação de lideres locais nestes encontros. Por esta razão,em especial os maiores partidos, têm optado pela suspensão de muitos destes encontros. A previsão é de que não ocorra maior prejuízo, na medida em que estes encontros,de caráter meramente preparatório, não definem legalmente candidaturas. Estas definições obedecem a um calendário fixado pela legislação eleitoral,e apenas acontecem no ano que vem. Mesmo assim,o prejuízo na mobilização,é evidente.

Nardes e o teto salarial

Ministro do Tribunal de Contas da União, o gaúcho Augusto Nardes criticou ontem o fato de que”a Câmara e o Senado descumprem decisão do Tribunal de Contas da União TCU e não cortam o salário do parlamentar que acumula aposentadoria e recebe acima do teto salarial de R$ 24.500,00”. Nardes recorda que “há um mês, o TCU considerou que deputados e senadores podem acumular aposentadorias com seus vencimentos de parlamentares, desde que a soma não ultrapasse ao valor do teto salarial, igual ao de ministro do Supremo Tribunal Federal “. O relatório do tribunal foi aprovado em 3 de junho e o resultado foi informado ao Senado e à Câmara no dia 24 do mês passado.

“O limite está claro”, afirmou Nardes,que é relator da questão no TCU. Ele reproduziu texto da Constituição (artigo 37) para argumentar que “os detentores de mandato eletivo, mesmo quando acumulam legalmente a percepção de aposentadoria, devem obedecer ao limite imposto pela Carta”.

Acordo para encaminhar bebês que não podem ficar sob a guarda dos pais

Na próxima quarta-feira, às 17h30min, será estabelecido um novo fluxo de trabalho entre as instituições que acolhem as crianças recém-nascidas cujos genitores não desejem ou estejem impedidos de exercer o poder familiar. O Termo de Compromisso será assinado pelos 1º e 2º Juizados da Infância e Juventude de Porto Alegre; pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; por hospitais credenciados pelo SUS (maternidades e internação pediátrica); pelo Conselho Tutelar e por órgãos gestores do acolhimento de menores.
Segundo o Juiz José Antônio Daltoé Cezar, do 2º Juizado, serão formalizados procedimentos já utilizados na Comarca a fim de garantir sua manutenção mesmo com a troca de coordenação ou de funcionários. O objetivo é viabilizar que as instituições competentes sejam acionadas rapidamente nos casos em que é constatado que os pais não têm condições, momentâneas ou não, de cuidar do filho recém-nascido.

Hoje fechei 30 mil acessos em 9 meses. Tá bem bom, considerando a especificidade de minhas matérias, minha ranzinzice contra a burraldice e minha impaciência com os crédulos e babacas.

Estando eu certo ou errado, tem uma porção de gente que pensa como eu.

Muita gente me pede que deixe de lado um pouco o Direito fique mais no papo de agronegócio e, principalmente, minhas crônicas campeiras.

Bingo!
descobri por que.

Por que eu sou um cara urbano, de classe média alta, que sempre se inconformou em morar amontoado nas cidades grandes e brutalizadas.

Gente: nós somos iguais. Somos animaizinhos, mamíferos, carentes de espaço, de ar, de verde, de cheiro de bosta de cavalo e vaca. Queremos gente suave e invisível perto de nós.

E isso só o retiro, o campo, o sítio, a casa da praia fora de temporada, nos dá.
Minhas crônicas campeiras fazem sucesso porque tu que me lês tens esse sonho. De calçar chinelos, de acompanhar ” la muerte del sol” na varanda da casa, enquanto piam os pássaros e revoam as marrecas.
De , no verão, tomar banho pelado numa sanga que serpeia por entre o mato e até, porque não, fazer amor sobre a relva, desde que as mutucas não inventem de morder na bunda.

Hoje é um dia plúmbeo e o minuano soprou manso, mas cortante como uma navalha.
Os campos estão crestados pela geada. O gado está se entregando , perdendo peso. É ruim, mas é bom. Temos que atravessar ainda todo o mês de agosto.

Nossos ovinos da cabanha já estão ouvindo música brega todos os dias, pois têm que se acostumar com os altofalantes da Expointer e com o gritedo do povo.
Falar em Expointer, está encarniçada a disputa entre a peonada para ver quem escalo para ajudar Luiz César.
Não adianta, a Tia Carmen é o Nirvana virtual da peonada.

PP e PSB acreditam na terceira via

Dirigentes dos dois partidos intensificam diálogo.

Uma série de avaliações realizadas nos últimos dias pela direção do Partido Progressista está levando o seu presidente, deputado Jerônimo Goergen a acreditar que o cenário eleitoral do próximo ano poderá abrir espaço para uma terceira via na disputa ao governo do Estado. Jeronimo admite que “hoje estamos ao lado da governadora Yeda Crusius (PSDB) e temos um compromisso de gestão,o que não nos impede de, na nossa convenção,examinarmos este ou outros caminhos que poderemos tomar”. Ele admite as conversas não só com o deputado federal Beto Albuquerque,do PSB, mas com dirigentes de outros partidos,como o PDT, o PCdoB e o PTB, dentre outros. Jerônimo confirma que pelo menos uma decisão o PP já tomou: não vai lançar-se em uma aventura com chapa pura, sem promover antecipadamente alianças que viabilizem a disputa.

OAB cobra vazamentos
Os vazamentos de interceptações telefônicas protegidas por sigilo, algo tão comum nos últimos meses, mereceu ontem uma atitude forte da Ordem dos Advogados do Brasil. Seu presidente, o advogado Cezar Britto, ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal em que cobra do ministro da Justiça, Tarso Genro, explicações sobre vazamentos à imprensa de gravações telefônicas que fazem parte de investigações da Polícia Federal.

A questão do mototáxi
De São Paulo, onde se encontrava ontem participando de um encontro nacional da categoria,o presidente do Sindimoto do Rio Grande do Sul, Walter Ferreira dos Santos,saudou ontem no programa Pampa Entrevista na Radio Pampa, a sanção pelo presidente Lula, da lei que regulamenta a profissão do mototaxista. Segundo ele, “agora vamos lutar pela consolidação desta regulamentação,demonstrando que nas cidades onde aconteceu essa regulamentação local,os acidentes com motos diminuíram”.

O Ministério da Pesca
O 38º. Ministério começa a ser oficialmente instalado. O Ministério da Aqüicultura e da Pesca, criado por lei sancionada na última semana de junho.Comandado pelo petista Altemir Gregolin, serão contratados 286 servidores, todos comissionados. Com a medida, que dobrará o número de funcionários, o Ministério da Pesca terá 75,4% do pessoal. Mesmo assim,a nova pasta é saudada com esperança pelo presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul, Vilmar Coelho para quem, “essa medida abrir´[a espaços para programas de apoio à pesca e proteção aos pescadores,o que não era possível até agora”.

CNM valia em 11% queda do FPM
Confirmou-se a previsão da Confederação Nacional de Municípios que, avaliando a sazonalidade do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), indicava que o mês de julho deveria registrar queda no repasse do fundo. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que “este é um mês em que o FPM é bem menor, mas a queda verificada está bem acima do estimado. O que pode indicar que a recuperação da economia e o aumento da arrecadação de IPI e IR ainda vai demorar um pouco para chegar aos cofres municipais”.

PROSSEGUEM A\S INSCRIÇÕES PARA SOTA CAPATAZ

Eis mais uma parcial dos inscritos:

Nenito Sarturi: tu não, Nenito. Sei que tu és meio campeiro, mas com teus cento e poucos quilos não tenho cavalo que te aguente o peso.

Nico Fagundes: não posso te aceitar, Nico. Onde tu vais é uma chusma de gente te seguindo e pedindo benção. Vai matar toda a grama aqui de casa.

Seu Lelo: diz que aceita, mas quer um aumento, pois 30 reais por dia ele gasta tudo em celular.

Adriano, o imperador: diz que não tem mais ambiente na favela e quer uma ” chanche” para se recuperar. Olha Adriano, só se trouxeres junto a mulher melancia, daí os peões mais jovens não precisam ir tanto na cidade visitar as ” tias”.

Germano R. ( não quis deixar nome completo): diz que quer assumir, mas a família não quer, mas se os companheiros dele insistirem, então ele quer.Ô Germano, tu não. Primeiro te resolve e vê bem o que queres.

Valna X. ( não deu para copiar o nome completo): diz que se propõe a fazer tudo, mas só quer aparecer nos bastidores e nem precisa assinar carteira. Olha , Valna, vou pensar no teu caso. Talvez precise de ti para facilitar meus assuntos para fora da porteira.

Dilma Y ( não pude copiar direito seu sobrenome por causa do sotaque). Tu eu aceito. Tens prática em armas e preciso afugentar os abigeatários.

Patricia ( neta do chefe do Senado): quer a vaga para o novo namorado, só que o rapaz dará as ordens por e mail para a peonada. Olha Patrícia, é uma boa, mas quero a lei da reciprocidade, arruma um emprego pra minha neta de 2 anos e fazemos um encontro de contas.

P. Simão: diz que é especialista em muros, de tanto ficar em cima. Simão: na fazenda não usamos muros, só alambrados. Fica pra outra.

Tarço Nora: dá difícil, amigão. Só se me prometeres, peremptoriamente , que não sais antes do prazo.

Por enquanto é isso. Continuam abertas as inscrições.

o mail para inscrições de meu sota=capataz é
ruy@gessinger.com.br

é o seguinte.
Mal postei o artigo em que relatava ter assumido como capataz da minha própria fazenda, vários e várias se candidataram para me ajudar.
Inscreva-se: pago 30,00 por dia, com bóia, mas sem roupa lavada. Horário: 5 da manhã às 11,30; 13,30 às 17,00

relação de candidatos já inscritos:

Leonardo Rosado - jornalista - esse é bagual. admitido.

Afonso Antunes da Mota - se concordar em camperear fora da caminhonete, admitido.

Y. Cr. ( não quis deixar o nome completo) - tu, só se parares de arrumar aliados para tua oposição, de grátis.

Sir Ney - tu não. Vais acabar me roubando todo meu gado.

C.Velloso- tu não, vais querer montar em todas minhas éguas.
Macedão da Gaúcha: tu sim. Sempre queres aprender. Mas vou cortar tua bóia. Andas meio gordito.

Paulo santana = tu não. Tu começas a cantar e viras carioca. Além do que não tenho almanaque aqui na fazenda para tu leres…
Robeerto Cahhrlos- tu só aceito se vieres trabalhar fantasiado de marinheiro
Inscrevam-se.

Da vez primeira, faz uns doze anos. Me irritei com a equipe ,ops peonada e, depois de um ano um dia decidí botar todo o mundo pra rua. Fiquei eu sozinho com um moreno, o seu Dejalma. Que desastre: nós dois levamos um dia inteiro pra trazer uma tropa de uma invernada próxima. Na hora do banho, nós é que perdemos os carrrapatos.

Mas isso passou, depois formei uma baita de uma equipe, tendo a testa o Luiz César, que festejou dez anos comigo. Os filhos dele se criaram na minha casa, foram à praia com a gente e um estuda veterinária.

Mas eis que a esposa de meu capataz vai ter que se operar e o L. César, meio remanchando, vai acompanhá-la. Obriguei-o a tanto.
Desci ontem no aeroporto e já me vim para a estância, deixando os coleguinhas do escritório na saudade.

Para iniciar bem minha atuação como capataz organizei um futebol sete aqui na frente das casas ( temos um campinho oficial, telado, com redes, goleiras e tudo). Jogamos das 14 até 16.
Depois ficamos de reunião ( trouxe essa praga da cidade, mas fazer o que, né?).

Amanhã vamos trazer umas fêmeas ” mais prenhes” para uma invernada perto das casas, pois em seguida vão cair os terneiros.
Dáááá-lhe Ruyzão.
Amanhã conto mais. Talvez troque com o Luiz César: ele vai para o escritório e eu fico aqui na lida.

Que estranho esse muro virtual que separa a realidade cortante das ruas e a atmosfera postiça dos palácios e repartições.

Tenho vários amigos políticos, de todas as facções.

Os governistas, apegados como os mexilhões dourados a seus CCs, carros oficiais, verbas de publicidades, meandros monetários, sempre tem uma tabuinha de salvação, em que se apegam para dizer que está tudo bem.

Os veículos de informação vão, mais alguns, menos outros, mas quase todos, pendendo na fortidão das críticas ou na suavização, mermem ou aumentem as verbas publicitárias públicas. Sim, porque uma empresa particular não é louca para gastar uma grana preta desse jeito.

E assim, quais juncos na beira de uma lagoa fétida, vão pendendo os comentaristas - não todos - para lá e para cá.

Mas , enquanto arde só no traseiro do lumpesinato e do pobrerio, eles que se explodam, pensam os sanguessugas. Na hora da eleição eles abanam o rabinho de alegria ante um ossinho que lhes é atirado.

A coisa está começando a apertar para o lado daquele que precisa trabalhar para viver.

Isso os palacianos e os respectivos lambe-botas não sabem.

Mas isso vai contar em outubro do ano que vem.

Pujol preocupado com a segurança jurídica

Um dos relatores da comissão do Plano Diretor, líder do DEM sugere enfrentamento do tema.

A perspectiva de que uma proposta de revogação da lei complementar 470 sancionada pelo ex-prefeito Tarso Genro (PT) possa dar entrada na Câmara de Vereadores é vista com preocupação pelo líder do Democratas. Reginaldo Pujol dise ontem no programa Pampa entrevista na Radio Pampa, que “o surgimento de propostas que coloquem sob ameaça a segurança jurídica, certamente vai afastar futuros investimentos na capital gaúcha,exatamente no momento em que estamos discutindo projetos voltados para a preparação de Porto Alegre para sediar a copa do Mundo de 2014”.

Enfrentamento
Pujol, que é advogado, sugere este tipo de tema, ser surgir efetivamente, “precisará imediatamente ser enfrentado pelo legislativo, até para definirmos exatamente o que queremos para a cidade em termos de segurança jurídica para futuras parcerias com o setor privado”. Ele sugere que o debate sobre o Plano Diretor,de cuja comissão é um dos relatores, precisará “ser orientado pelo bom senso,acima de tudo”.

Maria Celeste
Convicta da importância do debate do Plano Diretor da capital gaúcha,a vereadora Maria Celeste (PT) também falou ontem ao programa Pampa entrevista. Avaliou que será necessário priorizar o debate do plano Diretor. Celeste,que é relatora de uma das comissões que debatem a proposta, calcula que na segunda quinzena de outubro a Câmara dê início à votação do Plano Diretor.

FGTS para pagamento de água, luz e IPTU
A Câmara analisa o Projeto de Lei do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que autoriza o saque do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para pagamento de contas de água e luz ou do Imposto Territorial Urbano em nome do titular da conta.
De acordo com a proposta, o levantamento dos recursos do fundo só será autorizado quando o titular, comprovadamente, não puder pagar esses débitos.

Frederico defende comando em Uruguaiana
Ex-presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Frederico Antunes (PP) está convicto da viabilidade da criação de um Comando Regional de Policiamento Ostensivo da Brigada Militrar,em Uruguaiana. Ele acredita que sobram razões de ordem prática e estratégica que justificam a criação da nova unidade. O Comando Regional proposto abrangeria os atuais Batalhões de Área de Fronteira com sedes em Uruguaiana, São Borja, Santa Rosa e Jaguarão. O atual Comando Regional da BM permaneceria na cidade de Santana do Livramento
Candidatos à presidência do PT
Seis candidatos a presidente e nove chapas irão disputar a Direção Nacional do PT no encontro que acontece em 22 de novembro deste ano. O prazo para inscrição de candidaturas terminou sábado . Os nomes que compõem as chapas será divulgado após 4 de agosto, prazo final para eventuais alterações.

Alteração para perda do cargo militar
A Câmara dos Deputados prepara-se para analisar em caráter conclusivo, o Projeto de Lei do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que prevê a perda do cargo do militar condenado a mais de quatro anos de reclusão por crime comum ou a mais de um ano de reclusão em casos de abuso de poder e violação do dever. Atualmente, a perda de posto e patente ocorrem quando o militar é condenado a mais de dois anos de prisão.