Ruy Gessinger

Eu cursava o Terceiro ano do Curso Clássico do Colégio Júlio de Castilhos da Capital. Transferira-me do Científico, que cursava no Mauá de Santa Cruz, visando a me preparar melhor para o Direito.

Jovem que se prezasse era de esquerda. Eu, que viera do interior e de uma família de classe média alta, estranhava tudo aquilo.

Lembro-me dos tanques na rua, das correrias, dos boatos sobre Jango e Brizola, das prisões e de algumas coisas surrealistas.

Por exemplo: os militares instalados no poder e o puxasaquismo das lideranças políticas foi algo de amargar. Deram proeminência até aí nunca havida aos militares, não importasse sua graduação ou patente. Como os civís deram espaço, é claro que os militares tomaram conta. Mas deixemos claro, tudo com amplo apoio da classe média e até do pobrerio. É o que está vivo na minha memória; posso até estar enganado.

Atrás vieram até coisas cômicas como, por exemplo, a campanha ” DÊ OURO PARA O BEM DO BRASIL”. Jovens e velhos casais, muita gente dando suas alianças em troca de umas de ferro, para salvar, ehehehe, o Brasil. Pode? Não tenho notícia do paradeiro do tal vil metal.

Censura contra a Imprensa. Em cada redação havia um censor. Até letras de música eram vetadas.

Mas vou narrar um fato que se deu comigo e os registros do DOPS ( Departamento de Ordem Política e Social - o SNI da época), confirmam tudo .

No barzinho do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFRGS, entre uma brahma e outra eu me manifestei contra a Ditadura Militar. Papo entre amigos.

O tempo passou, formei-me, exercí a advocacia e, dois anos depois, submeti-me ao concurso para juiz de Direito. Fomos 28 os aprovados. Na época quem nomeava era o Governador. E nada de sair a nomeação. E nada e nada e o tempo passando. A turma inquieta.

Até que me chamaram e disseram: ” quem está trancando as nomeações é o senhor, que tem ficha lá no DOPS”.
Bueno, fui falar com o delegado Pedro Seelig, que está vivo para confirmar. Ele me disse que eu estava fichado como comunista.

Comunista? mas como, se eu sequer li O Capital de Karl Marx? Pois é, teu nome está aqui. Tu declaras que não és comunista?
Bueno, retruquei: se me pedirem que declare estar a favor da Ditadura, não assino. Se me exigirem assinar que sou contra a Democracia, também não assino. Mas que não sou comunista, muito menos gremista, isso eu posso assinar.

Pronto. Assinei e fui assumir meu cargo.
Pano extremamente rápido.

O Órgão Especial do TJRS aprovou a elevação de quatro comarcas para entrância final, equiparando-as a P. Alegre. No mesmo ato elevou a entrância INTERMEDIÁRIA algumas poucas e progressistas cidades, entre as quais SANTIAGO.

Agora o projeto deverá ir à Assembléia Legislativa que irá, ao certo, aprovar a medida.

As demais cidades elevadas, você poderá conferir na postagem anterior, neste mesmo blog.

Para maiores detalhes, clique aí ao lado no site do Tribunal de Justiça do Estado.

Conforme amplamente noticiado, era intenção do Tribunal de Justiça promover alterações revolucionárias na organização judiciária do Estado. Uma delas: a elevação de Pelotas, Caxias, Passo Fundo e Santa Maria a entrância final.

Nesse meio tempo o projeto englobou a elevação de importantes cidades para a entrância intermediária: integram o rol : C. da Canoa, Torres, Tramandaí, Farroupilha, Taquara, Sapiranga, Lagoa Vermelha, Santa Vitória e Santiago.

Tendo eu postado esse assunto há dias e conclamado o TJ a aprovar a elevação de Santiago, inclusive com artigo publicado no EXPRESSO ILUSTRADO de Santiago, recebo atencioso mail do dr. Rafael Silveira Peixoto, juiz de direito , filho do festejado des. Renato Cramer Peixoto, nos seguintes termos:

Prezado Ruy,

Alertado que fui sobre comentário teu sobre a necessidade urgente de elevação da comarca de Santiago à entrância intermediária, no contexto do projeto de elevação de entrância proposta para Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, tomo a iniciativa de informar ao amigo que Santiago está, sim, incluído no mesmo projeto, como se vê da notícia publicada no site do TJ/RS - cuja cópia transcrevo abaixo, assim como remeto no anexo o acórdão do conselho da magistratura (processo administrativo n. 10090006655) que, aprovando a proposta da CGJ, submeteu o projeto ao Pleno (será analisada a proposta no dia de hoje!).

Eu já tinha conhecimento de que a CGJ pretendia fazer a tal alteração, porque está preparando severa mudança na carreira dos servidores (inclusive com a formulação de verdadeiro plano de carreira) e, por ocasião de algumas consultas enviadas aos juízes no ano passado, encaminhou também a tal proposta. No entanto, também fui pego de surpresa com o efetivo encaminhamento da proposta em período de tempo tão curto, o que demonstra, mais uma vez, a verdadeira revolução administrativa que está sendo implementada pelo Des. Armínio.

Não tenho dúvida de que a administração atual do TJ/RS já está fazendo história. Tomara que assim continue!

Por fim, se me permites, tenho apenas uma consideração a fazer sobre o teu comentário que postaste no blog, no que diz respeito à necessidade da elevação de entrância para que nossa comarca conte com juízes experientes que possam, por sua vez, aqui permanecer.

Não me incluo na observação que fizeste quando assinalas que Santiago já conta com juízes experientes. No meu caso, magistrado há 04 anos recém completados (dos quais 03 deles como titular da 1ª Vara Cível de Santiago), te asseguro que falta, ainda, alguma experiência - em que pese o tanto que já apreendi nesse período…

Contudo, me permito fazer esta reflexão contigo, baita magistrado que foste e que certamente enfrentou, no início da carreira, as mesmas dificuldades que hoje eu e diversos colegas da mesma faixa etária enfrentamos - inclusive olhares desconfiados em função da nossa juventude: será mesmo que Santiago precisa ser elevada para que aqui venham juízes experientes? Não será melhor que aqui jurisdicionem juízes bem intencionados, sérios e trabalhadores, ainda que jovens? Será verdade, mesmo, que juiz bom é o juiz velho? Não te parece que maturidade/experiência tem mais a ver com as condições subjetivas de cada pessoa, do que relacionar tais predicados com a idade, com a passagem do tempo (que passa para todos nós)?

Bueno, ficam aqui as minhas informações e as minhas considerações.

Um grande abraço,

Rafael.

Em resposta ao dr. Rafael, só me resta lamentar se fui mal interpretado. Como é que poderia eu, que assumi o cargo de juiz com 26 anos e ainda tenho uma filha juíza de direito, que assumiu com menos idade ainda, ser contra a juventude na magistratura?

Fica o registro e convido a família forense de Santiago para um pensamento positivo a fim de que a decisão de hoje à tarde favoreça os antigos anseios da comunidade santiaguense.

Este rotativo errou feio ao dar uma de pitonisa e apostar um capão carneado que Mauro Renner seria o escolhido para Procurador Geral. Afinal, teve a maioria absoluta dos votos em sua classe, levou o barco de maneira serena e sem sobressaltos e sua nomeação não traria reação negativa alguma.

Só um motivo muito forte para indicar a dra. Simone. Teria sido a pressão dos integrantes do MP que hoje exercem funções junto ao Executivo?

Eis o mistério da fé.

O jornalista Vitor Vieira assim comenta :

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), escolheu às 21 horas de sexta-feira a procuradora Simone Mariano da Rocha para a chefia do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ela foi a segunda mais votada na eleição entre promotores e procuradores ocorrida no último dia 14 (sábado). O primeiro votado foi o atual procurador geral, Mauro Henrique Renner, que teve 432 votos. Simone Mariano da Rocha obteve 260 votos, e o procurador José túlio Barbosa alcançou 45 votos. Simone Mariano da Rocha tem 51 anos, é natural de Nova Prata e já tem 19 anos de carreira no Ministério Público Estadual. José Túlio Barbosa, de 57 anos, concorreu ao cargo pela sexta vez, está com 57 anos e tem uma carreira de 24 anos na Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele é poeta e membro da Academia Sul-Brasileira de Letras. Videversus foi o único veículo da mídia gaúcha que insistiu nas últimas duas semanas para que a governadora Yeda Crusius prestasse um serviço ao Estado mudando a direção do Ministério Público. A escolha da procuradora Simone Mariano da Rocha é providencial para que seja recuperada a imagem do Ministério Público, afetada nos últimos anos por uma administração excessivamente corporativa e propensa a muitos entendimentos na área pública, especialmente com parlamentares. Resumindo: muitos TACs providenciais para poucos resultados. Nesta segunda-feira a procuradora Simone Mariano da Rocha deve se encontrar com a governadora Yeda Crusius para confirmar a sua aceitação para o exercício do cargo. Ela é a primeira mulher que deverá ocupá-lo. E o Ministério Público gaúcho está cheio de mulheres. Pode ser que elas façam a diferença, passem a ouvir mais a sociedade e menos os políticos, especialmente os detentores de mandatos e de benesses.

Como a maior parte da peonada foi lidar com as cordas no Criolaço ( em Santiago os rodeios atraem mais povo do que o tal do futebol), aproveitei para uma volteada pelas invernadas mais do fundo e tomar uns amargos com Seu Lelo, índio que já bate nos 80, mas é puro cerno de pau-ferro e nem começou a entordilhar as melenas.

- Possa passar, seu juiz - grita ele mal me vê
- como está, seu Lelo? ( o cumprimento unistaldense é um roçar das mãos abertas, sem apertá-´-las, como fazem os cola-finas).
-Timoneando, responde o dono daqueles oinhos de gavião mouro.
- e as lidas de namoro? ( ele viuvou há mais de ano).
- pois é, tem uma guria que eu ando tenteando, mas passa se ladeando e se renegando.
- Pois se acalme, seu Lelo, mais um pouco o senhor já tá com ela nos pelegos..
- mas de que jeito! essa fica só se coleando, que nem cobra mal matada..

Nos despedimos e deixo o velho solito com seus cuscos e galinhas.

Na quietude e paz desses campos andei muito de a cavalo. Só assim para divisar as coisas que interessam. De caminhonete não se vê a trama quebrada, nem a terneira abichada.

Também lidei muito com os pensamentos.

Ajojei dois valores que hoje estão mermando no mundo:

ÁGUA E PAZ.

Chove cada vez menos e cada ano vai ser pior. O pessoal está acabando com os olhos dágua e os pajonais e drenando os banhados.

E a paz….

Não tem mais disso na cidade: é só barulho, violência, desrespeito, ninguém pode mais dormir, sestear, ficar em silêncio., Até as pausas foram expulsas da música. Sempre tem um guincho ou um chocalho para espantar a pausa, tão preciosa na música.

Quando este mundinho doente der o estouro final e um louco apertar aquele botão encarnado, quero estar nesta invernada do fundo, sentado na grama, palitando os dentes com um capim forquilha , observar aquele cogumelo bagual assomando e murmurar:

- alapucha que a cachorrada conseguiu acabar com o mundo, que era tão diverso e perfeito. Mas o castigo veio a galope. Sorte que aqui nesse fundão de Unistalda, onde não cruza nem satélite, muito menos avião, temos salvos do desastre!!

RODO PRATICAMENTE 1.000 KMS POR SEMANA ENTRE SANTIAGO E PORTO ALEGRE.
Cheguei de Porto Alegre agora, deixei o apartamento bem chaveado, o escritório com minha mesa cheia de papéis para examinar.

É que me aconteceu algo que não fecha bem com minha férrea disciplina germânica.

Estava eu na minha sala, no 8. andar do Edifício Tribuno, mirando o Guaíba e olhando para o oeste. Senti uma opressão no meu peito, uma compulsão por tirar a gravata, o paletó, o sapato social e trocar por uma bombacha de meio uso, sem nada por baixo, uma camisa de puro algodão, um chapéu Maidana, um par de botas e montar no mais querido dos meus inúmeros cavalos - o Poeta.

E juntar o gado, verificar o aramado, ver como ficaram os novos açudes, charlar no galpão com a peonada e lhes mostrar algumas fotos de mulheres peladas que de vez em quando alguns amigos me mandam por mail e eu logo deleto, mas guardo algumas para mostrar a eles.

- mas bah! doutor, essa aqui é de capa de revista!

Pensei, olhando de soslaio de novo para o oeste. Vou deixar esse trabalho, que não tem tanta pressa, para 3a. feira da semana que vem e me vou para o campo, já quebrando listões e rebentando cercas e aramados, livre como um potro.

Ao abandonar o asfalto e entrar na estrada de chão abrirei os vidros da caminhonete , respirarei fundo e entrarei numa ” viagem”, pois é altamente alucinógeno o ar do campo. Me torno outro homem, me sinto um guri faceiro, me esqueço das broncas e, quando me deito no meu travesseiro com cheirinho de macela ( marcela em unistaldês), sou transportado para o paraíso.

Pois, como disse, acabo de chegar na minha casa de Santiago. Trocarei minha Kyron pela Ranger cabine simples, impregnada de cheiro de bosta de vaca., Essa sim, é meu carro de luxo.

Atiro os celulares num canto. Se morrer o Papa só vou ficar sabendo domingo de noite.

E vamo, qui vamo!
Bom fim de semana a todos.
Fui.

Em postagem anterior falei sem floreios. Rode o cursor para baixo e procure, se ainda não leu.

Menos mal que os próprios juízes já vão se manifestando, proclamando sua impotência, para resolver um problema que eles não tem como resolver.

O JUDICIÁRIO NÃO TEM COMO MISSÃO DIMINUIR A CRIMINALIDADE, nem obrigar as pessoas a terem vergonha na cara, nem convencerem os pais a terem menos filhos, nem a convencer os cidadãos a terem mais responsabilidade, etc etc.

A vida em Sociedade supõe harmonia e obediência à lei. O Judiciário só entra em ação ocasionalmente.

Claro e óbvio, meu caro Watson: sempre é mais fácil culpar o Sistema Judiciário.
A verdade é que, assim como está, o Brasil não tem solução.

O ” Titanic brasiliensis ” deitado em berço esplêndido fez água, a proa já se ergueu e a orquestra, apinhada lá na frente insiste em tocar um sambinha ou um reggae.

Vamos ao que declarou o juiz Giovanni Conti ao dr. Birnfeld:

- Não há jurisdição efetiva nas Varas da Fazenda! O juiz simplesmente administra milhares de demandas iguais contra o Estado do RGS, que, reiteradamente, deixa de cumprir as obrigações constitucionais, em especial a obediência às decisões judiciais. O sistema de informatização não auxilia na jurisdição como devia. As tutelas antecipadas são cumpridas parcialmente ou não são, especialmente quando há determinação de implantação de benefícios na folha de pagamento ou fornecimento de medicação. Não há cumprimento de prazos pelo Estado do RGS, especialmente na devolução dos processos, sendo frustrante a tentativa de busca e apreensão dos autos retidos. Daqueles que o Estado levou em carga, não se sabe a exata localização. E me dói constatar que os credores, a maioria idosos e já convencidos que jamais receberão seu direito, cedem seus créditos por 20% ou 25% do valor dos precatórios para grandes empresas que compensam 100% do seu valor por dívidas com o Estado do RGS. Assim, conclui que nas Varas da Fazenda se presta uma jurisdição extremamente frustrante.

EV - Por que a Advocacia está tão desgostosa com a atual prestação jurisdicional de primeiro grau, modo geral - e, modo pontual, com algumas câmaras cíveis do TJRS?

CONTI - A insatisfação não é apenas da Advocacia. É geral. Tenho certeza de que os magistrados do Rio Grande do Sul gostariam de prestar uma jurisdição mais célere aos cidadãos. O gaúcho tem a tradição de buscar seus direitos incessantemente, especialmente por meio de demandas judiciais, o que também significa efetivo exercício da cidadania. O excessivo volume de processos, a carência de juízes e servidores e uma legislação anacrônica e permissiva em excesso da via recursal, auxiliam no emperramento das demandas judiciais.

“É estranho ouvir na mídia que o Estado
obteve o tão sonhado ´déficit zero´,
quando deve mais de R$ 4 bilhões
de reais em precatórios”

EV - No dia em que deixou a 4ª Vara da Fazenda, o senhor não fez segredo de que ´o Estado do RGS cumpre determinações e paga seus débitos quando deseja e quando lhe convém´. A solução será necessariamente política? Ou começaria por uma corajosa intervenção da União no Estado do RS - a partir de decisão do STF?

CONTI - Essa questão e essa pergunta são importantíssimas. O Estado não cumpre as decisões judiciais, especialmente pela falta de pagamento de precatórios. No final do ano passado, o Estado e Poder Judiciário, por meio de um acordo, converteram todos os precatórios cujos valores fossem inferiores a 40 salários, em RPVs, que sofreram correção até junho de 2002 quando entrou em vigor a Emenda nº 37/02. É uma gota no oceano. Aliás é estranho ouvir na mídia que o Estado obteve o tão sonhado ´déficit zero´, quando deve mais de 4 bilhões de reais em precatórios. É preciso buscar a solução em conjunto - Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público, OAB - , mas com o comprometimento de todos com as eventuais medidas a serem adotadas.

EV - Que medidas?

CONTI - Tornar efetivo o mandamento constitucional de intervenção no Estado. Várias foram as decisões nesse sentido, julgadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça e encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal que deixou de ratificá-las. É necessária a mudança da Constituição, permitindo, por exemplo, a realização de penhoras on line. Já se verificou que o sistema de execução contra o Estado, via precatórios e RPVs, é inócuo. Na verdade, não há interesse do Estado em pagar precatórios, porque sabe que não haverá consequências. Ora, todos sabem o que acontece se o cidadão experimentar em não pagar os impostos… Mas há mais medidas a tomar! O Estado e outros entes públicos cultivam que nada acontece se as decisões judiciais não são cumpridas. Infelizmente não é teoria. É prática pura.

EV - Há dois anos, o juiz Antonio Vinicius Amaro da Silveira afirmou que, nas Varas da Fazenda,´há um faz-de-conta de que se presta jurisdição”. Continua assim?

CONTI - Concordo plenamente com o ilustre colega Antonio Vinícius. Continua assim e vai continuar enquanto não houver tomada de posição pelo STF, decidindo pelo decreto de intervenção no Estado do RGS, ou alteração do sistema de pagamento de débitos pelo Estado. A instituição dos precatórios está falida, há muito tempo.

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O assunto frequenta todas as rodas dos que leem jnornal ou assistem aos noticiários.
Em polêmica entrevista, o arcebispo teria dito que a maioria dos mortos no holocausto foram cristãos e não judeus e por aí se foi.

A vida me ensinou algumas coisas entre as quais a de que se deve ter muito cuidado com traumas históricos.
Penso ser um falso dilema comparar o Holocausto nazista com os demais holocaustos históricos. Qual é a pertinência? Números? ” Modus operandi?”

Toda vez que você acenar, falando no Holocausto nazista , com os americanos testando seu novo brinquedinho nuclear na cabeça dos ” japs” ( como eram por eles chamados) em Nagasaki e Hiroshima, vai induzir a poessoa a raciocinar assim:

- pô, então o caso dos judeus não foi tão grave assim!

Ou então:
- É, mas em Nagasaki foram um número bem maior.

Gostaria de me fazer entender. O Holocausto perpretado pela Nação alemã ( não adianta só culpar os nazistas) foi um genocídio. A Nação Alemã, envergonhada, assumiu sua culpa e a assume até hoje.
Por causa dessa postura, a Alemanha foi sendo de novo estimada no concerto das nações.

Esssas tragédias, como o Holocausto, devem ao menos servir de lição para que todos nós digamos um sonoro:

NUNCA MAIS!

Daí por que lamento as declarações atribuídas por toda a imprensa ao sr. Arcebispo.

A serem verazes, perde a Igreja Católica, acirram-se desnecessariamente os ânimos.

Meu pai era representante da Coca-Cola para Santa Cruz. Cada quinze dias pegava o caminhão e ia a P. Alegre buscar o produto. Eu tinha uns dez anos quando, vez por outra, o acompanhava. Saíamos de madrugada em direção a Rio Pardo. Pegávamos uma balsa, atravessávamos o Jacuí e prosseguíamos a Pantano Grande. De lá pegávamos a BR 290, tudo estrada de chão. Outra barca de Guaíba até a Praia de Belas. Ainda não havia as pontes.Seis horas de viagem, que hoje são feitas em 90 minutos.

Muito ia visitar meu tio Humberto, professor do Anchieta, pai do Humberto dos Engenheiros do Hawaii.

Aos 18 anos passei no vestibular da UFRGS e fui morar no Bom Fim, na rua Tomás Flores. Voltávamos à noite a pé, Armando Burd, o falecido Isaac Ainhorn e eu, sem nenhum perigo.

Hoje quase tudo mudou. Mas as coisas boas também são evidentes.

Tenho quatro residências hoje: meu apartamento em P. Alegre, a casa de Xangri-la, a sede da Fazenda em Unistalda e a casa de Santiago. Cada uma é preciosa. E, a seu modo, insubstituível.

Mas a verdade é que a chegada em P. Alegre pela BR 290 é estonteante. Aquele lago do Guaíba beijando P. Alegre ! E a chegada de avião, então !

. Ademais, a cidade tem um charme e peculiaridades que a tornam muito européia e boa de morar, principalmente no outono e na primavera. Tem muitas opções de lazer e suas gurias tem aquele portoalegrês apreciado no Brasil inteiro.

Que bom que P. Alegre não cresceu demais e renunciou, segundo expressas palavras do meu amigo de 30 anos José Fogaça, a qualquer projeto industrial barulhento ou poluente.

P. Alegre hoje é um centro internacional de eventos e serviços.
E não esqueçamos: tem a OSPA.

Reminiscências muito lindas fizemos hoje na TV Pampa, no programa Pampa Boa Noite.
Feliz aniversário!

É só o que se fala nos meios jurídicos.

Um juiz de direito de nosso Hinterland acordou-se com um barulho na sala. Era um ladrão. Flagrante. Processo. Condenação a um ano de reclusão, regime inicial aberto.

O Meritíssimo achou essa pena branda um desaforo e publicou matéria paga no jornal local, sentando-lhe o pau e dizendo que agora entendia porque ninguém acredita mais na Justiça.

É que doeu nele; quando dói no buzanfan dos outros tudo é paz e amor.

De há muito tenho a seguinte tese.

O Direito e a Justiça só têm sentido na Lógica do Razoável. As normas jurídicas foram pensadas num contexto de sanidade e de presunção de equilíbrio das pessoas. Alguns pressupostos: as pessoas, de regra, são mentalmente sãs; pais não molestam sexualmente os filhos; maiores esperam as donzelas ao menos se tornarem moças para com elas terem sexo; mata-se e se fere só em caso de necessidade; pagam-se as contas no vencimento; os contratos são adimplidos e assim vai.

Na base disso está uma sociedade justa, com chance para todos e castigos para os que insistem em incomodar.
A coisa foi bem até uns 30 anos atrás.

De lá para cá não há como colocar os bandidos na cadeia, não há vagas. A proliferação de crianças é geométrica ascedente; a geração de empregos decresce. Até que um dia se descobriu que delinquir, não pagar contas, não obedecer às regras de trânsito, matar, estuprar: tudo dava em nada.

Iniciou-se o caos que hoje reina no Brasil. Pais defendem filhos-bandidos que batem nos professores. Políticos ( não todos, nem a maioria) roubam e o pobrerio os aclama ( os remediados mamam e a classe média não existe mais).

Nosso juiz de direito deveria ter sabido antes que esse mundo aí fora é o caos. O papel que ele cumpre é julgar coisinhas que lhe caem nas mãos, muito esparsas. Mas ele sabe que o Brasil, desse jeito, não tem jeito.

Me respondam: como´é que na Alemanha um juiz julga 300 processos por ano e no Brasil lhe são distribuídos 300 por dia?

A demora é culpa nossa, que só geramos processos. A Justiça não tem o que fazer no caos, assim como o antibiótico não é útil no tecido putrefacto.