Ruy Gessinger

Depois do telefonema do sr. Sagrillo, virtual novo presiente da Tritícola de Santiago, me convidando para o ajudar na salvação do que for possível, praticamente não dormí mais.
Ser-me-ia sumamente fácil dizer que se lixem, não devo nada, nunca tomei empréstimos, não vivo disso, eu fora.
Não. Como diria Márcio Brasil, sou homem, não um rato. Tenho pena dos pequenos que entregaram seus grãos na Tritícola e agora nem farinha podem levar para casa a troco daqueles depósitos.
Ainda não ví nada da auditoria, mas existem problemas sérios nesse assunto. Até possibilidade de prisão , de desconsideração de pessoa jurídica, de os dirigentes responderem com seus PRÓPRIOS BENS por gestão temerária.
Essa ronha vai doer em gente conhecida, vai dar choro e ranger de dentes.
Por isso, vou avisando, se é para tapear e meter no rabo dos pequenos, estou fora, me desculpando o linguajar unistaldense.
Colo agora um artigo de doutrina para se ver que há problemas jurídicos a espreita.

As cooperativas na nova Lei de Falência

As cooperativas podem ser caracterizadas como um contrato de sociedade pelo qual as partes “se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro”. Já se entendeu que as cooperativas eram sociedades sui generis, por não se enquadrarem em nenhuma outra forma jurídica societária. No entanto, hoje em dia a sociedade cooperativa “é mais um tipo de sociedade, com forma jurídica própria, pois tantas foram as modificações, adaptações e limitações que sofreram as regras oriundas dos outros tipos societários, que se tornou impossível confundir a atual sociedade cooperativa com os demais tipos societários”.
Ademais, a lei que regula as sociedades cooperativas (Lei 5.764/71) foi recepcionada pelo novo Código Civil naquilo que a este não contraria. Por sua vez, o artigo 1.093 do Código Civil (2002) dispõe que as sociedades cooperativas serão regidas pelo capítulo “VII”, ressalvada a legislação especial.

Em razão disso, Fábio Ulhoa Coelho entende que as cooperativas são necessariamente sociedades exercentes de atividades civis (integram a categoria das “sociedades simples”), independente da atividade que exploram.

Estabelecidas estas premissas, a nova Lei de Falências dispõe o seguinte:

Artigo 1.º: Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor.

Artigo 2.º: Esta Lei não se aplica a:

I - empresa pública e sociedade de economia mista;

II - instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização e outras entidades legalmente equiparadas às anteriores. Ou seja, como a Lei de Falências aplica-se ao empresário e a sociedade empresária, desde logo é possível observar que as cooperativas não se sujeitam à falência, já que possuem natureza civil e atividade não-empresária.

Humberto Theodoro Júnior vai mais longe e sustenta que as cooperativas não se sujeitam nem à falência, nem à insolvência civil, conforme se observa, ut infra:

“Há certas sociedades, cuja natureza civil é inconteste e até mesmo reconhecida por disposição expressa de lei, mas cujo regime de liquidação, por vontade também do legislador, é especial, fugindo tanto do concurso falimentar como do concurso civil.

Assim, as cooperativas, definidas pela Lei n.º 5.764, de 16.12.71, como sociedades civis, podem ser liquidadas extrajudicialmente, mediante intervenção de órgão executivo federal, nos termos do artigo 75 daquele diploma legal”.

Desta forma, apesar de algumas cooperativas dedicarem-se às mesmas atividades dos empresários e até mesmo atenderem aos requisitos legais de caracterização destes (profissionalismo, atividade econômica organizada e produção ou circulação de bens ou serviços, por exemplo), não há como se aplicar o instituto falimentar à sociedade cooperativa, devendo prevalecer a forma de liquidação extrajudicial prevista na Lei 5.764/71, a qual, inclusive, dispõe no artigo 76, parágrafo único, a suspensão de todos os processos judiciais da cooperativa em liquidação, pelo prazo de até 1 (um) ano.

Existe, outrossim, um regime próprio de intervenção e liquidação extrajudicial para as cooperativas, razão pela qual, em que pesem alguns recentes entendimentos em sentido contrário, as cooperativas não podem se submeter à execução concursal do empresário, pois prestam atividade econômica não-empresarial, além de possuírem legislação própria para tratar da liquidação Não obstante o entendimento supra, existe um Projeto de Lei (n.º 6.230/2005) em tramitação no Congresso Nacional que visa alterar a nova Lei de Falências, incluindo um capítulo denominado “Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência dos Não-Empresários”. Na Justificativa do Projeto, o Dep. Luiz Antonio De Medeiros Neto afirma que, diante da exclusão das cooperativas da atual Lei de Falências, recebeu um anteprojeto de lei do Dr. Humberto Theodoro Júnior, que fundamenta o mencionado Projeto. No entanto, enquanto não entrar em vigência referido Projeto de Lei, a nova Lei de Falências afasta expressamente às cooperativas de crédito da aplicação do novo estatuto falimentar, pois, como é cediço, estão sujeitas à mesma legislação pertinente às instituições financeiras.

Guilherme Borba Vianna é advogado, especialista em processo civil (IBEJ) e em direito societário (UFPR), mestrando em direito econômico e social pela PUC/PR.

JUVENTUDE PROGRESSISTA

Antenem-se os políticos do PP: olhem o que diz Felipe Tusi ( http://felipetusi.blogspot.com )

“Bom, não sei se todos sabem, mas sou filiado ao Partido Progressista (PP) e faço parte da executiva da Juventude Progressista de Santiago.
Ontem resolvi conversar com diversos jovens Progressistas, de várias cidades do Rio Grande do Sul, visto que tenho o contato de mais de 1.200 deles.
Perguntei qual seria o nome que eles indicariam caso o PP seja vice na chapa de Yeda, na próxima eleição:

Os 4 mais citados foram Jerônimo Goergen (disparado), Luis Carlos Heinze, Mônica Leal e Frederico Antunes.”

MUDANÇAS NA GRADE DA RADIO PAMPA

Vêm aí várias. Nesse novo filão que é o horário das 19 hs, a Pampa vai de Flávio Pereira, jornalista e advogado, livre e incrível trânsito. Acaba de me sondar para seu comentarista diário. Vou falar com meu empresário Gilmar Veloz e depois darei a resposta ( chegou a hora de trocar minha Kyron por uma Reston).

TRITÍCOLA DE SANTIAGO

Jornalistas de vários quadrantes já me felicitam por assumir a vice-presidência. ” Péra aí”, o Sagrillo me acenou com um honroso convite genérico, ainda não tomei pé da situação, tenho que ver se os associados me aceitam ( é direito deles não me quererem e não posso me ofender) e preciso pensar se eu quero. . Como já disse, talvez eu aceitasse se fosse pafra SOMAR e se meu nome fosse, como Sagrillo, de CONSENSO. Dado meu temperamento, tenho cá minhas dúvidas sobre consenso.

TV PAMPA

Agora me dirijo aos estúdios da Pampa em Atlântida onde vamos gravar um programa que irá ao ar 2a. feira.
Um abraço ao sr. Pedro Simon pelo seu niver = 79 primaveras,

Repercutiu demais o mail do advogado dr. Antônio Valério. Passei, o final da tarde no TJ RS, sendo que várias pessoas me abordaram para comentar a sensibilidade do dito profissional.
Gostaria de fazer uma reflexão, agora, sobre o papel do advogado.
Antes, impende sinalar que fui advogado, depois juiz e voltei a ser advogado. Jamais invoquei minha condição de desembargador aposentado para cortar caminhos. Acontece que , querendo ou não, o advogado exerce função essencial à administração da Justiça. Alguns, muito poucos, magistrados, que jamais advogaram, meio que relutam em receber os advogados, para ouvir seus pleitos urgentes. Outros, também raros, já me disseram que, por eles, o advogado seria perfeitamente dispensável.
Nada mais falso.
O escritório do advogado é o confessionário, o consultório de psicanalista, o filtrador de muita coisa que fica por ali mesmo. É o advogado que fica horas e horas esperando sua audiência, até metabolizando a agonia de seu cliente que há meses ou anos espera por uma solução a seu caso.
A cada ano que passa, piores são as condições de trabalho dos lidadores do Direito.
Quanto ao povo, que é o dono de tudo, inclusive do Judiciário, é preciso que os administradores públicos - e não só a Defensoria Pública - mas também os Municípios criem serviços de atendimento jurídico aos necessitados. O pobre, fora da época de eleições, não tem ninguém por ele. Pensa-se muito em saúde - que ótimo - mas se olvida que existe outra necessidade premente e insubstituível, que é
a sede de Justiça. Sem Justiça nem viver vale a pena.

PUNTA DEL ESTE SUSPENSA

Estava tudo certinho para eu ver meus interésses turísticos em Punta, mas a tal da chuvarada de Pelotas me fez rever os planos. Ficarei nas cercanias do Bali Hai, com Paulo Sérgio Pinto e seus seguidores, jogando um futi no Dody Sirena, ao lado do Marquinho Peixoto. Este, por sinal, falando comigo ontem manifestou todo o seu ciúme ( ciúme de homem é a pior coisa, segudo Nico Fagundes), pelo fato de não mais lhe ter telefonado tão frequentemente como antes. Após acalmá-lo, jurando-lhe meu amor de contra-parente ( ele e Maristela são primos),comuniquei-lhe que o Presidente do Tribunal de Contas prometeu que em seguida se aposenta para que Marco Peixoto assuma essa cátedra, coroando toda uma vida de político e dos bons.

CAIU O CHEFE DE POLÍCIA

Após uma agonia de várias semanas, caiu o homem. Yeda é encanzinada e não perdoa quem não lhe é absolutamente leal.
Meu candidato é o jovem Ranolfo Vieira Junior, policial exemplar, filho de Des. Ranolfo. ( Espero que meu singelo apoio não signifique pontos a menos.)

FOGAÇA EM ALTA

Acabo de sair de uma pequena reunião com empresários e homens de negócios. Local: na beira da praia, ehehe. Não adianta, advogados se encontram, falam em processos. Quanto está meio misturado o grupo, o assunto é política.O empresariado em geral gosta da Yeda, mas Fogaça é muito queridinho. Sorte dele que não prometeu que PEREMPTORIAMENTE concluiria seu mandato.
Vocês acham cedo para essas conjecturas?
De novo meu querido Rigotto peca por , de antemão, já ir dizendo que quer ser Senador, que não quer mais concorrer a Governador. Na eleição passada ele tanto dizia que sua família não queria que concorresse que, penalizado, o eleitor se bandeou para Yeda.

TRITÍCOLA DE SANTIAGO

Me telefona o polivalente Irmo Sagrillo me fazendo um honroso convite. Como cidadão honorário de Santiago não poderei me furtar a colaborar se meu nome vier para SOMAR. Se for para passar panos quentes, no entanto, para isso não sirvo. Vou semana que vem para lá e ver de perto a coisa.Foi feita uma auditoria independente e o resultado parece ser terrível. Sagrillo está determinado a olhar pelos pequenos que ficaram sem mel nem porongo. Vamos ver, como dizia o Froner.

Ao postar a matéria de ontem não qjuis me referir a nenhuma cidade específica. Esse é um problema que afeta todo o RS.
Recebo correspondência do festejado dr. Antônio Valério Martins da Rosa, advogado militante, nos seguintes termos:

Caro Dr. Rui

Ao ler seu comentário a respeito de localização de foros, mais uma vez tive a grata surpresa de observar a forma como Vossa Senhoria, aborda temas de grande relevância.
No caso da localização dos foros, Vossa Senhoria, que possui amplo e reconhecido conhecimento das lides jurídicas, mercê de sua cultura e pelo exercício da profissão de jurista, aborda com uma clareza fantástica essa questão, que por sinal está acontecendo em nossa Comarca.
Como o Sr. disse Dr. Rui, imaginemos uma pessoa extremamente carente deslocar-se do Bairro Ana Bonato ou Gaspar Dutra e outros da periferia, para buscar a proteção jurisdicional, lá no campo, ao lado da URI, em uma audiência de Juizado Especial, que se estendem muitas vezes até as 22:00hs, EM PLENO INVERNO. Será justo, oferecer esta proteção jurisdicional a estas pessoas, desta forma, sem meio de transporte disponível? Sabemos todos, nem todos, que não.
Aos advogados e aos mais abastados não advirão maiores transtornos com a localização dos foros nas periferias das cidades, uma vez que utilizarão seus veículos para deslocamentos, mandarão funcionários levar processos e buscá-los nos foros, enfim pouca coisa muda. E aos miseráveis, além da dificuldade de obtenção de uma justiça justa, poderão ainda enfrentar mais esta adversidade? As pessoas que pensam como o Sr. Dr. Rui, estão fazendo coro à sua posição e esperando seu engajamento nesta luta que não pode ser vista como benefícios à advogados, como um grito de justiça aos mais necessitados e que mais precisam de justiça.
Enquanto houverem pessoas pensando como o Sr., certamente que haverão mais vozes que se levantarão contra atitudes impensadas e voltadas para interesses que não os da coletividade.

Um abraço Dr. Rui e cumprimentos pela sua posição. estou utilizando o endereço eletrônico de meu neto
sendo que o meu é antoniovalerio@terra.com.br

Santiago-RS, 29 de janeiro de 2.009

Antonio Valerio Martins da Rosa
OAB-RS:27893

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É antiquíssima a história daquele moleiro alemão que , em discussão com o Monarca, a respeito de seus direitos patrimoniais retrucou:
- Majestade! ainda há juízes em Berlim.
In other words, senhor Imperador, se quer me prejudicar eu vou me queixar ao Judiciário.
Nossa última cidadela, em defesa de nossos direitos, até contra o Estado, é o Foro, é a Casa da Justiça. Quem não tem dinheiro, pode pedir assistência Judiciária Gratuita. Para os direitos coletivos ( ambiente, probidade pública, etc) existem as ações como a Popular, previstas na Constituição.
Também, para nossos direitos pessoais,faz parte essencial da vida tê-los resguardados.
O acesso, tem de ser fácil, pouco oneroso. Para os que pouco têm, barato, gratuito.
Aprendí muitas coisas, no meu exercício de magistrado. Por exemplo: em zonas coloniais, o juiz tem que cuidar ao marcar audiências. Explico-me: em época de safras, ou de amanho da terra, toda a família se envolve. Um colono ser chamado para testemunhar, pode lhe trazer inúmeros prejuízos. Além disso, os ônibus, no mais das vezes, têm um só horário. O juiz tem que cuidar para não marcar uma inquirição para as 9 hs se o ônibus só chega 11; tem que ser diligente para ser pontual, a fim de que o pobre campônio não perca sua condução de volta.
Noto que, em algumas cidades, os novos Foros ( que horror dizer Foruns), são construídos na periferia. Exemplos: São Leopoldo. Foi construído perto da Unisinos, já quase em Sapucaia. Montenegro, bem longe do Centro. Em Itapema - Sc, então, é incrível, fica no meio do mato. Exemplo correto foi Santa Cruz: construiram o foro no Centro.
É que o desvalido vem do Bairro e desce na Rodoviária e de lá pode ir a pé ao Foro. Agora imagine uma senhora que vai pedir alimentos, com uma criança na barriga, outra no colo e mais outra puxada pela mão, tendo que caminhar enorme distância.
Argumentos como distância de escritórios não me sensibilizam.
O Foro, como a própria origem latina diz, é local de encontro, de discussão. O Foro é para o povão.O rico se antecipa e evita litígios. O desvalido não os quer, para a eles é arrastado pela injustiça social.
O prédio do Foro tem de estar instalado no Centro das cidades. Se ela crescer, criem-se os foros distritais, como já os temos em todo o Brasil.

YEDA RECONSIDERA E SOBRA PARA A EMPRESA DE CONSULTORIA

Um sisudo e casto senhor de Santiago, que tem uns 15 filhos, sempre me disse que ” em briga de marido e mulher, não se mete a colher” . Pois o sr. Crusius, como foi dado em primeiro mão por este rotativo de 10 leitores, detonou o tal de logo e tudo , virou a mesa, e matou a cobra e mostrou o pau. Yeda deletou o Conselho de Comunicação e, na implosão, faleceu o cargo do primeiro cavalheiro.
ehehehe
Vem de dar o Clic RBS, fiel leitor deste blog, que d.Yeda deixou o dito pelo não dito:
vocês querem que eu fale da briga com meu esposo? querem pauta de cama, mesa e banho?
Mais detalhes nos nossos seguidores do Clic.
Se o Clic desmentir amanha, scusatte, si non è vero, è bene trovatto. ( se está errado meu fluente italiano,scusatte)

ALVÍSSARAS

Viva! após vários rebates falsos, deu uma chuvinha lá na estância: 35 mm. Não recupera as perdas, mas devolve um pouco de esperança. Pena que o ” mau tempo” logo ” melhorou”, né amigos colas finas? Bom se o “mau tempo” prosseguisse mansamente, encharcando o solo, pois temos que dar de comer às cidades, com seus habitantes.

A previsão é de que, nos próximos dias continuarão chuvas esparsas. Uns, na nossa região, nem sentiram a seca. Outros, como eu, pouco foram contemplados com chuva. Mas Adonai ou qualquer nome que ele tenha fez bem: deixou faltar chuva para quem tem têmpera e não se achica, nem recua ante a primeira carga da cavalaria do infortúnio. Que bem se acaso afortunou os pequenos, pois eles tem recuperação mais difícil.

DEFICIT ZERO

Como dinossauro assumido, que estudou latim ( grande bosta, pois o mundo emburreceu), vejo d. Yeda iniciar sua CAMPANHA ELEITORAL espalhando outdoors nas BRs falando no seu DÉ ,isso, déficit com acento agudo. Por que o acentinho agudo ? O latim não tem acentos, daí, despiciendos os `´´´ no superavit e no deficit.

AGORA É FRIA ANDAR NA BR 290

Está infestada de argentinos a mil por hora. É fria. Procure roteiros alternativos.
E aí catarinada? Estão contentes com o afluxo de los hermanos? e a rotina de vocês, como fica? vale a pena vender a alma ao diabo?
De minha parte prefiro os ventos e o friozinho de Xangri-la, com seu distrito Atlântida, cheio de equipamentos e de classe.
Vamos combinar: praia não é só sol, gente! É um Armelin, um Maquiné, um Bali Hai, um Régis, Planeta Atlântida, uma Paraguassu cheia de tentações. Sem contar com os parques, as academias, os locais de tenis e golf e aquele futebolzinho. Sol, só sol, é para cobra e lagarto. Além do que, demais, dá aquele carcinomazinho basocelular amigo…

O VICE DOS SONHOS DE YEDA
Falam nesse, naquele e no outro, mas se esquecem de um cara que sabe tudo de política e é carismático: o Jerônimo Goergen

Aos amigos e amigas de todo o país e até do exterior que me visitam, dou-lhes minha palavra que descreverei fielmente o que ví.
Pois ontem à noite, eram 22,30 mais ou menos, precisei atavessar determinada cidade para comprar um Beserol numa farmácia. Indescritível o que ví. O tempo estava puro mormaço, até os carros andavam bem devagar. E, na frente das casas, a maioria sem grades, estavam sentados casais, senhores e senhoras, jovens. Todos com suas cadeiras nas calçadas, as portas abertas, janelas também, dava para se ver até os quartos de dormir, arrumadinhos, ví até um grande rosário pendurado na parede.
Amigos de P. Alegre: isso mesmo, portas abertas, janelas abertas, garage aberta e o pessoal sentado na calçada. Não, não era uma casa só com esse ritual: dezenas, centenas.
Essas pessoas:
a) estavam ” pegando uma fresca”, não se enfurnando no ar condicionado;
b) tinham sensação de segurança pública;
c) não estavam vendo televisão;
d) não estavam com headphones no ouvido
e) e , por último, mas não menos importante,
CONVERSAVAM.
Isso: conversa sentada, algo que não existe mais nas cidades de mais de 100 mil habitantes.
Nome da cidade? Santiago.
Emocionado, lembrei-me da cidadezinha de minha infância, Santa Cruz, que hoje é grande, enorme, progrediu, tem assaltos, favelas e os arroios onde eu pescava lambarís jazem sob a terra, virados tubulões de esgoto. Meus pais também se sentavam com cadeiras nas calçada e nós corríamos soltos no meio da rua.
Vá se sentar lá na calçada hoje para ver o que acontece…
Enquanto isso, nas praias, a moda são os condomínios fechados, onde a paisagem é um muro, o vizinho é desconhecido, e a plebe ignara e rude fica do lado de fora. Isso é vida?

Não deixa de ser verdadeiro que o olho dono engorda o boi. Acresceria que o olho do dirigente vê aquela trama quebrada, aquele arame partido, aquele plástico voando no campo, aquele prego de ponta para cima, aquele frasco de remédio com um restinho no fundo que poderia ter sido aproveitado mas foi jogado no lixo, aquela luz acesa no galpão, aquele cocho de sal cheio até as bordas, fazendo com que os animais desperdicem, aquele trator com o motor ligado em vão, aquele “Xergão” no tempo, aquele martelo fora de lugar, aquela guilhotina sem passsar graxa, aquela geladeira repleta de restinhos que poderiam dar uma ” roupa velha”, a Globe no tempo, com as mangueiras ressecando, o radinho ligado sem ninguém a escutar.

Por isso sempre é bom o dono não se ausentar muito.
Mas também é útil por causa das reuniões de trabalho no galpão, com pauta e tudo. Cada vez que eu dou uma dura, diminui a curva dos gastos com luz e insumos. Afrouxo um pouco e lá vai a danada da ascendente.

Mas também é bom para se solidarizar com esses heróis que são os peões campeiros, que cuidam de um baita estoque vivo. Até hoje nunca me deixaram morrer uma vaca ou uma ovelha sem terem feito de tudo para salvar. Pena é que o campeiro é um ser em extinção. Em seguida não haverá mais alambrador, nem domador, nem tosador. E eu agrego: nem proprietários rurais. O stress é muito grande, creiam-me. E a margem, deeeessseeee tamanhinho.

Mas chego assustado com o que vejo após 15 dias de ausência. Os campos crestados, as lavouras amarelas, os açudes virados em barreiros, o gado magro e desanimado, a grama quebrando ao caminharmos sobre ela.

Claro que os colas finas, só preocupados com suas piscinas azúis e seus carrões e suas praias, ficam bem felizes com o sol causticante. Jornalistas e políticos, 90 % não têm idéia do que está se passando em nossa região. Eu mesmo que fiquei 15 dias entre POA e a praia já me assustei, me surpreendi.

ENQUANTO ISSO NA ESTRADA

Os argentinos passando a 150 kms por hora, ultrapassando perigosamente. Mas que coisa ! a maioria deles acha que está numa terra sem lei, o que só depõe contra eles. Diga-se de passagem que o povo brasileiro é muito educado, sim! Quase todos respeitam as regras de trânsito, ninguém mais quase bebe se for dirigir . Já ví outras coisas, inclusive na Europa, onde se fuma desbragadamente em locais fechados e , na média, se bebe bem mais que por aqui.

AGORA EM SEGUIDA MONTO A CAVALO

E me reconciliio com a natureza. Meu cavalo, o Poeta que, por incrível que pareça não é santiaguense, e sim de Unistalda ( para se ver que há poetas em outros os lugares…), vai me conduzindo com carinho e cuidado. Os maricás estão florindo. Apesar de tudo há um perfume no ar. Na volta me espera um pão de forno e uma linguiça de ovelha.

FOI UMA MORTANDADE ENTRE OS BUGIOS
Diz meu capataz que não se ouve mais os bugios roncando. Devem ter sido dizimados pela febre amarela. Vou mandar pendurar umas espigas de milho pelos capões de mato para os pobres bichos sobreviventes se alimentarem.

E COMO SE DIZ EM SANTIAGUÊS

amanhê prosiêmo mais!