Ruy Gessinger

DIREITO

28 de Dezembro de 2008 às 08:34 Ruy Gessinger  | Enviar por e-mail Hits para esta publicação: 136

O PROCESSO E SUAS PEIAS

De novo advirto que não escrevo para os doutos, quem sou eu.
O processo, que deveria ser simples como as regras que norteiam o jogo de futebol, foi se tornando um cipoal de normas, ritos, liturgias, sinuosidades, cabalismos, que se tornou um culto, uma seita, uma religião. O PROCESSO que visava a colocar um pouco de ordem , definição, isonomia e previsibilidade no andar das demandas, passou a ser objeto de adoração dos iniciados, absortos em suas próprias construções abstratas e teóricas. E o PROCESSO , que nasceu para ser instrumento, meio, passou de pato a ganso, para se tornar um elemento complicador na faina de dizer se o Antonio ou a Rita tem ou não tem razão naquilo que postulam.
Conta-se sempre, nos balcões dos foros o caso daquele campônio acompanhando seu advogado para tomar conhecimento da sentença que, finalmente, depois de seis meses, o magistrado prolatara. Era uma peça de 44 folhas, com citações em sânscrito, etc, linguagem gongórica. O advogado a leu em voz alta ao cliente, durante 30 minutos, ao cabo dos quais o dito cujo perguntou:
- mas afinal, seu doutô: ganhêmo ou perdêmo?
Há pouco tempo comparecí a um foro para acompanhar uma inquirição de testemunhas. A audiência foi gravada e durou 15 minutos. A degravação demorou três meses para ser juntada aos autos.
Ah! o papel, os carimbos, a certificação de tudo!
Sonho com uma reforma radical do processo e essa tem que começar com a pressão dos próprios juízes. Temos que pagar uma franquia em prol da celeridade que consiste em dificultar a subida de tantos recursos. Como? iniciando por impedir a discussão da matéria fática, da prova, em segundo grau. Como? oralizando radicalmente e dividindo com a sociedade a responsabilidade de apreciar essa mesma prova, repartindo a própria jurisdição com o juiz togado.
Como imagino isso, fica para para os próximos dias.

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